Moradores que residem na vila da Alcanorte nas alas A, B e C a mais de 20 anos vivem a expectativa da chegada do dia 17 de julho com muito temor , uma vez que esta é a data marcada para retirada dos moradores de suas residências após decisão judicial.

De acordo com as informações que foram apuradas por esse blogueiro, já existe uma forma tarefa sendo montada para o dia D em questão, onde o município salineiro foi provado pela justiça à oferecer aos  moradores apoio de assistência social e psicólogo, já que o ambiente é formado em parte por pessoas idosas que supostamente necessitam de um apoio para este momento delicado na vida de cada um dos envolvidos com a decisão da justiça . O dia 17 de julho é aguardado por todas as familais envolvidas com espernaça de dias melhores  e medo de perder sua residência.

Consolo

A empresa ofereece ser o fiel depositários para as familias que nao tenhma onde colocar seus pertences apos retirada do local, onde a empressa aceitaria que o materia de cada familia ficasse no pcasa e a empresa cuidaria ate ser que A FAMILIA  tenha arrumado uma nova morada.

O moral da historia

Como é que a empresa oferece ser o fiel depositario nessa questão para cuidar dos pertecence das familais, se nem ela cuidou do seu proprio patrimônio">Sem falar que a empresa  ganhou essas terras em 2020 para  utitlizarem n'uma fábrica de fertilizantes, mas estamos em 2023 e nao se ver um movimentação nesse sentido.

Entenda o caso

Moradores da comunidade Alcanorte, em Macau-RN, estão ameaçados de despejo. De acordo com as famílias, a empresa Suape Garrido Comercio Internacional LTDA., que comprou a massa falida do antigo complexo industrial, só está disposta a negociar as 40 casas do tipo C.

O problema é que os moradores aguardam ainda posição da Caixa para financiamento, já que o valor pedido por cada unidade, de 127,85 m², é de R$ 33.660,20 e o financiamento é oferecido para imóveis a partir de R$ 50 mil.

De acordo com a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab), o governo do estado articulou junto à empresa para que as família conseguissem via Caixa um financiamento para comprar os imóveis, com prazo até 17 de julho. “Cabia a eles, os moradores, a busca por viabilizar a linha de crédito. A Companhia embora não possua qualquer responsabilidade sobre a situação, ainda buscou entendimento para um acordo judicial que visava evitar os despejos.”, comunica o órgão.

Para os moradores, a Cehab informou que buscaria o Ministério das Cidades para buscar entendimento com a Caixa.

Ainda de acordo com a comunidade local, a empresa não quer fazer qualquer negócio para as 30 casas das alas A e B. Já as os moradores das quadras D e E conseguiram posse definitiva dos imóveis, em 2022. Os imóveis em A estão avaliados em R$ 75.692,66 e B, R$ 53,684,20.

A Cehab destaca que há 74 moradores da Alcanorte não contemplados com a desapropriação feita pelo governo estadual, porque as famílias não se enquadravam em situação de vulnerabilidade social, possuindo renda acima de três salários mínimos. “As casas deste grupo por sua vez também não foram classificadas no padrão de moradia de interesse social. Das 220 residências o governo desapropriou 154.”, explica.

A 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Macau, região da Costa Branca, deu ciência da promoção do arquivamento do Inquérito Civil nº 04.23.2017.0000171/2021-28, instaurado para apurar possível alienação das casas da Alcanorte, no município, com despejo de famílias vulneráveis lá residentes.

Aos interessados, o 2º promotor de Justiça macauense, bacharel Mac Lennon Lira dos Santos, concedeu prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), com sede na capital potiguar, para querendo, apresentarem razões escritas ou documentais nos referidos autos.

O aviso sobre o arquivamento está no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (03).

Com a venda da Vila Residencial da Alcanorte, Macau,  pelo valor global de R$ 7.100.000,00, como ficará a situação dos macauenses que vivem a mais de 20 anos nesse habitat?

Essa é a pergunta que não quer calar

Sobretudo porque recentemente o governo estadual lançou uma chama de esperança ao apresentar estudo feito das residências para uma possível compra.  Onde  a governadora solicitou o envio do estudo à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que fosse elaborado um decreto de interesse social. Quando assinado, será possível trabalhar para que seja feita a cessão das habitações às famílias.  Sonho quer também chegou ao fim.

No entanto

A empresa Fertiway, de Recife, que trabalha com fertilizantes biológicos, fundada em 2018 com o objetivo inicial de receber investimentos do exterior para executar operações de agronegócio, agora será proprietária de algo que jamais saiu do papel, mas foi o maior sonho de redenção econômica da região salineira.

Agora

Para quem deve recorrer as 159 famílias que residem em na vila industrial da Alcanorte; governo do estado, gestor municipal?

Uma coisa é certa

Logo, logo os proprietários estarão batendo nas portas destes macauenses requerendo o bem adquirido em leilão.

Moral da história

Alcanorte que nasceu para se tornar a redenção política da região salineira, se transformará no pesadelo diário de 159 famílias salineiras. 

Que tristeza para os macauenses...

Depois de tanta luta e ainda para quem acreditava que teria chance de ser o proprietário de sua residência na ALCALIS, local onde 159 famílias vivem neste ambiente por mais de 15 anos, leilão demonstra outra realidade.

Sobretudo

Quando por estas terras aram dezenas de políticos potiguares se prontificando resolver a situação, mas como podem ver era tudo jogo de cena, plantando ilusão na busca do voto.

 Então

A abertura dos lances para o  leilão virtual para venda das casas  A,B,C,D,E da Alcanorte estão marcadas para o dia 15 de julho, ás 11hs30, com o valor de R$ 6.772,215,68( Seis milhões, setecentos e setenta e dois mil, duzentos e quinze reais e sessenta e oito centavos.

O detalhe

Ate em Pendências, precisamente em Boa Vista, a empresa possui propriedade e colocou essas terras para Leilão.

Veja abaixo:

A imprensa estadual tomou conta da situação sobre a vila da Alcanorte em Macau no dia de ontem, haja visto que o governo do estado apresentou situação de possível regularização das 159 famílias que lá residem por mais de 20 anos.

Na matéria apresentada pelo governo do estado, diz que “ A fim de promover a regularização fundiária das famílias dos dois últimos blocos da Vila Alcanorte, a governadora solicitou o envio do estudo à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que seja elaborado um decreto de interesse social. Quando assinado, será possível trabalhar para que seja feita a cessão das habitações às famílias.

No entanto

Para minha surpresa e de muito macauenses encontrei edital onde a Alcanorte coloca para LEILÃO toda sua robusta estrutura que envolve o ambiente em questão, denominada de Massa Falida do “GRUPO ALCALIS”.

Veja bem

Não sei se o governo do estado potiguar tá ciente deste leilão, mas é uma situação constrangedora para o governo que identificou em todas as mídias norte-rio-grandenses que “Entrou governo e saiu governo. Por que nunca tomaram essa iniciativa de regularizar isso, tendo em vista a complexidade do tema">

Para comprovar o que destaco na matéria, apresento-lhes parte do edital do leilão que diz:

A Dra. JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA PONTES, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais e na forma da lei, nos termos do Art. 881, § 1º, c/c Art. 887, § 6º, ambos do C, FAZ SABER aos que o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a Massa Falida da COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS S/A (CNA), Massa Falida da CIRNE COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CIRNE), Massa Falida da ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE S.A. ALCANORTE (ALCANORTE), Massa Falida da ADUTORA ÁGUAS DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA, e quaisquer interessados, que o referido juízo levará à venda em público leilão, através do portal de leilões on-line da Leiloeira Oficial (www.bspleiloes.com.br), os imóveis a seguir discriminados, que foram arrecadados às fls. 16637/16640 e avaliados nos laudos de avaliação de fls. 13574/13611, 13612/13644, 13645/13700, fls. 13701/13732, 13733/13745, 13746/13759 e 13760/13787.

Inclusive

Segue o  PERÍODO E DAS DATAS DE ENCERRAMENTO DO LEILÃO ELETRÔNICO – O recebimento de lances no 1º Leilão Eletrônico se iniciará a partir da disponibilização do Edital no Portal de leilões on-line da Leiloeira Oficial (www.bspleiloes.com.br) ficando designado o dia 08 de julho de 2021, às 10 (dez) horas, para o 1º Leilão Eletrônico, com encerramento 01 (uma) hora após o início, ocasião em que os imóveis serão vendidos de forma conjunta por preço igual ou superior ao valor da soma das respectivas avaliações atualizadas.

Na hipótese de encerramento do 1º Leilão sem licitantes interessados na aquisição de forma conjunta de todos os imóveis, iniciará, imediatamente, o período para lances no 2º Leilão Eletrônico, ficando designado, desde já, o dia 15 de julho 2021, às 10 (dez) horas, para o 2º Leilão Eletrônico, com encerramento 01 (uma) hora após o início, ocasião em que os imóveis serão vendidos de forma conjunta, pela melhor oferta, conforme prevê o art. 891, parágrafo único, do Código de Processo Civil, levando-se em consideração o valor da soma das respectivas avaliações atualizadas.

Com um detalhe

Não sendo realizada a venda conjunta dos imóveis por ausência de licitantes, no mesmo dia 15 de julho de 2021, a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será concedida a oportunidade de venda em separado dos imóveis, na sequência a seguir mencionada, a partir da melhor oferta por cada bem, levando-se em consideração o valor das respectivas avaliações atualizadas, na forma do art. 140 e 141 da Lei 11.101/05.

Enfim

Não é possível que a governadora do RN tenha formado um grupo de trabalho em 2019 e os mesmos não tenham tomado conta desta situação que identifica o LEILÃO DA MASSA FALIDA DA ALCANORTE, já que esse grupo do  Governo do Rio Grande do Norte foi constituído via Decreto nº 29.147, de 13 de setembro de 2019, com o objetivo de promover estudos socioeconômicos e jurídicos da comunidade Alcanorte. 

À frente de trabalho estava o Gabinete Civil e a Procuradoria Geral do Estado. O grupo conta ainda com a participação das secretarias estaduais da istração e do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, além da Cehab.

 Veja matéria identificada ontem(06)pelo governo estadual do RN no TN: