As greves dos policiais civis e dos servidores estaduais da saúde foram encerradas após decisões tomadas em assembleias realizadas nesta quinta-feira (25), em Natal.

Os policiais civis, em Assembleia Geral, aceitaram uma proposta apresentada pelo Governo do Estado em relação à pauta salarial, decidindo pelo retorno ao expediente regular nas delegacias. Entretanto, o acordo foi condicionado à implantação do auxílio-alimentação, exigência que as outras forças da Segurança Pública já recebem. As Diárias Operacionais de serviço extraordinário permanecerão paralisadas até que o acordo com o Executivo seja efetivado e assinado.

Segundo Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN, os percentuais oferecidos pelo Governo, com uma média de 7% entre as classes da Polícia Civil, estão abaixo das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos, mas, mesmo assim, houve um entendimento da categoria pela aceitação.

Já os servidores estaduais da saúde decidiram encerrar a greve da categoria, iniciada no último dia 3 de abril, durante assembleia do Sindsaúde, também realizada nesta quinta-feira (25) em Natal. Com isso, os servidores voltarão ao trabalho na sexta-feira (26).

O acordo, firmado após revisão dos termos discutidos em várias reuniões, estabelece uma série de compromissos a serem cumpridos pela Secretaria de Estado da istração (Sead). Isso inclui a recomposição salarial com a aplicação de índices do IPCA até 2026, o aumento da carga horária de 30 para 40 horas, com incrementos progressivos até maio de 2025, e o reenquadramento pelo tempo de serviço dos servidores com mais de 30 anos, previsto para maio de 2025. Além disso, o acordo envolve a implantação do piso salarial da radiologia na mesma metodologia do piso da enfermagem, a alteração legislativa para que o plantão eventual integre a base de cálculo da gratificação natalina, e o compromisso do governo em realizar um novo concurso público para a saúde pública até junho de 2025.

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde/RN) se reuniram nesta quarta-feira 24 com o secretário estadual de istração, Pedro Lopes, para negociar o reajuste salarial solicitado pelos servidores e outras reivindicações da categoria. A categoria está em greve desde o dia 3 de abril, cobrando reajuste salarial, entre outras pautas.

A Sead pediu o fim do movimento paredista e se comprometeu a conceder um primeiro reajuste salarial de 4,6% em janeiro de 2025, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA); seguido de um segundo reajuste em abril de 2025, de acordo com o cálculo do IPCA de 2024 e, em janeiro de 2026, um terceiro reajuste de 2%, além de outro ajuste a partir do cálculo do IPCA de 2025, aplicado em abril de 2026.

Paralelo a isso, a carga horária da categoria aria de 30h para 40 horas semanais progressivamente, para os processos pendentes de aprovação, com aumentos de 30% em junho de 2024, 20% em dezembro de 2024 e mais 20% em maio de 2025, priorizando o interesse da istração e consultando a Mesa SUS em cada etapa. Também está previsto um reenquadramento por tempo de serviço para servidores com mais de 30 anos, com um projeto de lei em 2024 e implementação em maio de 2025.

Outra medida é a equiparação do piso salarial da radiologia ao da enfermagem, com paridade e atualização para dois salários-mínimos em maio de 2025. Haverá uma alteração legislativa para incluir o plantão eventual no cálculo da gratificação natalina, e os ivos de implantação até 2023 serão pagos em 2024, com parcelas mensais até outubro e o saldo em novembro e dezembro.

O Governo também informou que buscará aplicar o piso da enfermagem aos aposentados em maio, dialogando com o Ministério da Saúde. Além disso, está prevista a realização de um novo concurso público para a saúde pública até junho de 2025, incluindo os processos internos em andamento.

Sindsaúde discutirá hoje proposta governista

Nesta quinta 25, o Sindsaúde se reunirá com a categoria para discutir a proposta do Governo e decidir os próximos os. Entre as mais de 25 reivindicações dos grevistas, além do reajuste salarial, está a implementação do pagamento do piso dos trabalhadores da enfermagem dentro do plano de cargos e carreiras de remuneração para 30 horas, pagamento do retroativo do piso da enfermagem, dos profissionais de radiologia, além da convocação de servidores concursados e realização de novos concursos.

O desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou nesta quarta-feira 24 o encerramento da greve dos servidores da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed).

O magistrado determinou também que, em caso de descumprimento, o sindicato da categoria (Sinpol) deverá pagar multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.

Dilermando Mota atendeu a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O órgão havia entrado com ação na terça-feira 23 argumentando que a paralisação dos policiais civis é ilegal porque o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que servidores da segurança pública não podem fazer greve.

Na decisão sobre o movimento dos policiais civis, o desembargador escreveu: “Assentadas tais premissas, claras e objetivas, e considerando que os documentos acostados aos autos, somados aos fatos amplamente noticiados pela mídia local, dão conta da deflagração real do movimento grevista e da efetiva paralisação de serviços públicos essenciais à segurança pública, com delegacias fechadas e diárias operacionais simplesmente não realizadas, compreendo que existe plausibilidade no pleito cautelar do ente ministerial, mesmo destacando a sensibilidade deste julgador em torno das reivindicações da categoria, potencialmente justas”.

Matéria do site Agora RN da destaque ha greve 8 dias no RN, onde os servidores de saúde do Rio Grande do Norte ainda não têm data para voltar ao trabalho. Em meio às novidades da paralisação, o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), Carlos Alexandre, afirmou que o governo do Estado fez uma proposta de reajuste de 2,31%, que dá R$ 2,7 milhões para que escolham onde destinar o dinheiro.

No entanto, o coordenador afirmou que “a proposta descabida do governo” foi feita para todas as secretarias que não tiveram reajustes nos últimos anos, e que não dá para cobrir todas as reivindicações solicitadas pelo Sindsaúde. Ao todo, Carlos Alexandre informou que são mais de 26 itens exigidos pelos servidores, que o governo não acatou, tendo o ponto principal a revisão para aumentar o salário em 26,52%.

“É um reajuste pequeno de 2,31%, que é quase nada. Eles estão propondo para todas as secretarias que não tiveram reajuste. Pelo menos nós [Sindsaúde] vamos fazer nossa assembleia para ver se isso vai ser acatado ou não, se a greve continua ou não. é uma proposta muito inadequada”, comentou.

Além de novos salários, o coordenador do sindicato apontou que os servidores ainda exigem a necessidade de realização de concursos públicos, a criação de cadastro de reserva, assim como o pagamento retroativo do piso salarial da enfermagem, que alguns servidores ainda não receberam, a inclusão do piso salarial da enfermagem no plano de carreira, bem como o reenquadramento dos profissionais que atuaram por mais de 30 anos.

Para chegar a uma decisão em relação à proposta do Estado, Carlos Alexandre confirmou que o Sindsaúde irá se reunir em assembleia na sexta-feira 12 e que ainda nesta semana os sindicatos que compõem o Fórum dos Servidores também irão entrar em consenso para saber se irão aderir ou não aos R$ 2,7 milhões destinados a cada secretaria.

Impacto nos serviços de saúde

Nas unidades de atendimento público, o coordenador do sindicato disse que alguns atendimentos demoram para ser realizados devido a redução de profissionais nos locais, mas assegurou a preocupação dos servidores nos atendimentos de urgência.

“Há uma certa demora no atendimento, mas o paciente não deixa de ser atendido. Há espera durante um tempinho, mas a oferta do atendimento é feita. Aquele serviço que é emergência, o atendimento é garantido. O servidor que fica tem condição de prestar aquela assistência. Não pode haver demora na urgência emergência. Por isso que sai menos pessoas neste serviço, mas nos outros sai 70%”, relatou.

Se no Brasil o ano só começa efetivamente após o Carnaval, o momento agora é de deixar de lado a empolgação da folia e correr em busca do que se pretende para 2023. É isso que estão fazendo os sindicatos dos trabalhadores em educação (Sinte-RN) e em saúde (Sindsaúde-RN), que já elencaram suas prioridades para iniciarem as discussões com o Governo do Estado e Prefeitura do Natal e já falam até em greve caso não sejam minimamente atendidos pela istração pública.

Em entrevista ao AGORA RN nesta Quarta-Feira de Cinzas 22, os coordenadores dos sindicatos informaram o que pretendem priorizar junto ao Executivo durante esse ano. No caso dos trabalhadores da educação, a pauta que ganhará destaque se refere à implementação dos 14,9% do piso salarial, definido pelo Ministério da Educação (MEC) para 2023.

“Em relação ao piso, foi apresentada uma proposta pelo Governo do Estado, que foi rejeitada em assembleia no dia 16 de fevereiro. Dia 27 nós teremos uma nova assembleia para avaliar se tem alguma novidade – até aqui não tem – e nós iremos fazer a avaliação do indicativo de greve no dia 27”, explica o coordenador-geral do Sinte-RN, Bruno Vital.

Ainda segundo o coordenador, a nova proposta apresentada pelo governo foi considerada “muito ruim” e rejeitada pela categoria. A Secretaria de Educação propôs pagar 5,79% do piso em março, integralizar os 14,95% em dezembro e quitar o retroativo a partir de maio de 2024.

Além da implementação do piso, outras pautas que marcarão os debates do Sinte com o governo estadual serão os planos dos funcionários das escolas, a lei das escolas em tempo integral, a lei do porte das escolas, além das reformas das estruturas escolares e da atualização do plano de carreira. Já houve três audiências com o governo esse ano, sendo a última antes do Carnaval. A categoria aguarda agora uma nova reunião com a istração estadual.

Fonte Agora RN

Médicos da rede pública estadual de Saúde do Rio Grande do Norte iniciaram uma paralisação por tempo indeterminado nesta segunda-feira (28). A categoria já havia deflagrado uma greve na semana ada, mas até então, mantinha os atendimentos.

De acordo com o presidente do sindicato que representa a categoria, Geraldo Ferreira, os médicos do estado deverão suspender atendimentos agendados e cirurgias eletivas, além de reduzir em cerca de 50% os profissionais das urgências e emergências.

"Se o plantão tem quatro profissionais, vão ficar dois e os outros ali na retaguarda, se ocorrer algo extraordinário", afirmou.

De acordo com ele, os efeitos da paralisação já são sentidos em unidades como o Hospital da Polícia Militar, o Hospital Walfredo Gurgel, Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI/CRA).

Os médicos cobram a ampliação dos níveis de carreira de 16 para 20 e o pagamento do acréscimo de 3% no salário para cada nível alcançado.

Porém, de acordo com o sindicato e o governo, já há um acordo sobre o assunto, com previsão da implementação do percentual de 2% a partir de abril e um reajuste de +0,5% a partir de dezembro, levando em conta a paridade entre ativos e inativos. O ime que levou à paralisação envolve o pagamento de gratificação de incentivo à qualificação.

O sindicato entende que um médico oftalmologista, por exemplo, deve receber adicional pela qualificação em oftalmologia, mesmo tendo feito concurso para a área. Já a Secretaria de Saúde Pública considera que a qualificação deve ser superior à exigida para ingresso no cargo.

"Dos 1.092 médicos efetivos da Sesap, apenas 125 enviaram seus títulos para avaliação, sendo 37 aprovados e 10 em avaliação, os 78 reprovados não apresentaram os documentos de forma integral, estão em estágio probatório ou apresentaram títulos necessários ao ingresso no cargo", informou a Sesap.

"A gestão da Sesap reforça sua disposição em negociar e manter diálogo com a categoria, reforçando a necessidade de manutenção do melhor atendimento à população", afirmou o governo.

Fonte G1RN

O SINTE/RN publica em sua página que nesta terça-feira (22) será realizada uma nova Assembleia Geral de Greve dos profissionais da rede estadual de ensino potiguar.

Segundo a informação, o objetivo da atividade é avaliar o movimento paredista e tirar encaminhamentos.

Coordenada pela direção do Sindicato, a mencionada Assembleia Geral de Greve vai reunir servidores públicos estaduais em Educação de todo o RN e terá início às 8h, sendo realizada em frente à Governadoria, localizada no Centro istrativo, na capital do estado.

Segundo informação do portal virtual da organização sindical, a atividade foi deliberada na última Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da categoria.

Na ocasião, explicam os dirigentes do Sindicato, serão traçadas estratégias de luta para o movimento grevista, iniciado em 14 de fevereiro para reivindicar a implementação dos 33,24% relativos à correção do Piso Nacional Salarial (PNS) eferente ao ano de 2022.

Na tarde de ontem, 16, os policiais civis do Rio Grande do Norte participaram de uma Assembleia Geral no SINPOL-RN. A categoria avaliou a proposta que foi apresentada pelo Governo do Estado, na terça-feira, 15, e decidiu recusar.

Isso aconteceu, pois, novamente, foram identificadas inconstitucionalidades na minuta de projeto de lei que foi entregue ao sindicato e associações pela equipe do Executivo.

“A proposta construída pelo Governo foi minuciosamente analisada pelo jurídico do SINPOL-RN e os advogados apontaram situações que caem em inconstitucionalidade. Um exemplo disso é querer alterar a forma remuneratória para subsídio e, mesmo assim, manter parcela ou valor agregado”, explica Edilza Faustino, presidente do sindicato.

Outro ponto considerado inconstitucional foi o condicionamento do referido projeto à decisão judicial que será proferida pelo Tribunal de Justiça em relação ao ADTS, gerando uma grande insegurança para a categoria.

De acordo com Edilza Faustino, essa análise técnica foi mostrada aos policiais civis e, por isso, a categoria entendeu não ser viável acatar a proposta.

“Nós voltaremos a ter reunião com o Governo do Estado na próxima sexta-feira, 18, às 11h, e vamos cobrar, mais uma vez, que as negociações possam realmente andar pelo caminho da constitucionalidade, do respeito e da preservação da carreira da categoria”, completa.

Edilza Faustino ressalta ainda que os policiais civis querem resolver esse ime e têm se mostrado flexíveis, no entanto, o Governo insiste em não querer atender o pleito da categoria e continua maltratando o trabalhador.

Nesta sexta-feira (18), os policiais civis voltam a se reunir na sede do SINPOL-RN, às 14h, para aguardar o resultado da reunião que será realizada pela manhã entre as entidades e o Governo.

cidadedosal-br.rndiario.com

Após a ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou nesta quinta-feira (10) o fim da greve dos policiais civis e o retorno imediato dos servidores às atividades. A decisão atende a um pedido do MPRN em Ação Cível Originária com pedido de liminar em desfavor da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol/RN), da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN  (Assesp/RN) e do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN).

O MPRN vinha acompanhando a paralisação dos policiais civis do Estado, iniciada na última segunda-feira (7), inclusive participando de reuniões com o Poder Judiciário, o Governo do Estado e o sindicato da categoria. Os policiais reivindicam a manutenção do adicional por tempo de serviço (ADTS) objeto de uma Ação Civil Pública (A) e de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo MPRN, em 2014 e 2019, respectivamente.

Na quarta-feira (9), o MPRN emitiu uma recomendação para que a Delegada Geral de Polícia Civil mantivesse em funcionamento as delegacias de plantões em Natal, Mossoró e Caicó, a Central de Flagrantes da Capital e a 15ª Delegacia de Plantão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

A Justiça determinou a intimação da Adepol e da Assesp, bem como do Sinpol para imediato cumprimento da decisão. O Judiciário ainda estipulou uma multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento da decisão.

Os policiais civis do Rio Grande do Norte paralisaram as atividades por tempo indeterminado em protesto contra uma ação do Ministério Público, que pede a suspensão do pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS). Na segunda-feira (7), os agentes, delegados e escrivães da corporação estiveram reunidos na Central de Flagrantes, no bairro de Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal, onde fizeram uma manifestação contra a retirada do benefício salarial. Com a paralisação, as delegacias do Estado vão permanecer fechadas por tempo indeterminado.

De acordo com o departamento de Comunicação Social da Polícia Civil, todas as ocorrências, como registro de flagrantes e BOs nas cidades do interior do Estado, estão sendo encaminhados para as delegacias regionais. As ocorrências da Região Metropolitana de Natal estão sendo atendidas na Academia da Polícia Militar, que conta com o apoio de um efetivo da Polícia Civil deslocada exatamente para este fim.

A categoria se reuniu com representantes do Governo do Estado na semana ada e cobra agora um encontro com a governadora Fátima Bezerra para discutir a situação, diante do fracasso nas negociações. “As conversas não avançaram e a gente vai permanecer mobilizado até o Governo apresentar uma contraproposta. Foi pré-agendada uma reunião para hoje [ontem] e isso revoltou a categoria. Por isso decidimos em assembleia paralisar as atividades em todas as delegacias do Estado”, detalha Edilza Faustino, presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol).

Em Assembleia Geral realizada no início da noite desta terça-feira 25, os policiais civis e servidores da Segurança decidiram suspender a paralisação iniciada pela manhã. A decisão foi tomada após uma reunião com o Governo do Estado durante a tarde. Os servidores protestaram pela não retirada do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS). Caso isso aconteça, haverá redução salarial de até 35%, segundo o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte (SINPOL-RN).

“A categoria espera uma resposta do Governo à proposta que foi apresentada pelo SINPOL-RN ainda em novembro de 2021 em relação ao ADTS dos policiais civis. Nesta tarde, os representantes do Comitê Gestor do Governo Estado afirmaram que não tinham tido conhecimento dessa proposta. Ou seja, mesmo o sindicato tendo buscado várias secretarias e conversado com o Gabinete Civil sobre o essa proposta, o Executivo não analisou para negociar”, afirma a presidente do SINPOL-RN, Edilza Faustino.

A presidente do SINPOL-RN ressalta que, inclusive, foi por falta de negociação concreta e de resposta do Governo que os policiais civis resolveram paralisar as atividades. “Somente na reunião desta tarde que o Comitê Gestor disse que vai analisar e negociar uma possível solução baseada na proposta protocolada, remarcando uma reunião para a próxima segunda-feira, 31, para nos dar uma resposta. Dessa forma, nós apresentamos o que foi discutido com o Executivo e os policiais civis decidiram suspender a paralisação por entender que o diálogo foi retomado e a proposta será avaliada”, comenta.

Agora RN

Em assembleia geral realizada na manhã desta quinta-feira 20, os policiais civis e servidores da Segurança do RN decidiram realizar uma paralisação a partir das 8h da próxima terça-feira 25. A categoria pede pela não retirada do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS) da categoria, haja vista que existe uma ação para acabar com esse direito. Caso isso aconteça, haverá redução real de salário de até 35%.

O Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (SINPOL-RN) vem negociando com o Governo do Estado para impedir essa redução de salário, no entanto, até o momento não houve avanço.

“Existem prazos e a categoria está aflita com a possibilidade real de ter seu salário reduzido repentinamente. Por isso, realizamos a assembleia geral e foi aprovado por unanimidade a paralisação. Esperamos que o Governo se sensibilize e volte a negociar conosco para encontrarmos uma saída para este problema”, afirma Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.

Sobre os servidores da Segurança, a categoria espera há anos a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. “É um grupo pequeno de pouco mais de 50 servidores e até hoje nenhum Governo quis olhar para eles com o devido respeito. Então, é mais do que justo que essa pauta seja negociada e avance”, completa Edilza.

Fonte - G1RN

Servidores da saúde pública do Rio Grande do Norte irão realizar, na manhã desta quarta-feira (27), um ato público para marcar o início da greve da categoria. A partir das 9h, haverá uma concentração no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

O Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde-RN) reivindica a atualização do Plano de Cargos (PCCR) das categorias e a reposição de perdas salariais, além de outras melhorias nas condições de trabalho.

A partir desta quarta, o sindicato afirma que serão mantidos apenas o percentual mínimo nos serviços, respeitando a legislação de greve.

A governadora Fátima Bezerra recebe a direção do sindicato nesta quinta-feira (28) para negociar com os trabalhadores.