O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes, priorizando alimentos mais nutritivos, produção local e maior diversidade de cultura alimentar das regiões do país.

A determinação consta em uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 2026, o limite de ultraprocessados na merenda será reduzido ainda mais,  para até 10%.

O programa atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas dos 5.570 municípios do Brasil. São 50 milhões de refeições diárias e cerca de 10 bilhões por ano, com custo anual de cerca de R$ 5,5 bilhões.

O que é alimentos processados e ultraprocessados?

Alimentos processados são aqueles que têm sal ou açúcar adicionados, enquanto os ultraprocessados contêm ingredientes que não são naturais ou frescos. 

Alimentos processados 

Queijos

Pães

Frutas em conserva

Compota

Atum em lata

Carnes salgadas e defumadas

Alimentos ultraprocessados 

Biscoitos recheados, Salgadinhos, Salsichas, Macarrão instantâneo, Balas, Chicletes, Refrigerantes, Doces, Nuggets de frango.

Os alimentos processados e ultraprocessados podem ser ricos em calorias, gorduras, açúcares e sódio. O consumo excessivo desses alimentos pode causar problemas de saúde. 

Os alimentos processados podem ser consumidos em pequenas quantidades, desde que façam parte de uma refeição baseada em alimentos in natura e minimamente processados. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta terça-feira (4) redução para 15% do limite de alimentos ultraprocessados na merenda escolar. A expectativa do Executivo é que a mudança beneficie 40 milhões de estudantes. O anúncio será feito na abertura da 6ª edição do Encontro do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), em Brasília (DF).

O Pnae é financiado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O programa inclui o ree de verbas federais para atender alunos matriculados na rede pública em todos os níveis e modalidades da educação básica, da educação infantil ao ensino médio.

Um dos objetivos do programa é estimular bons hábitos alimentares nas crianças e nos adolescentes, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que garantam as necessidades nutricionais dos estudantes.

Malefícios dos ultraprocessados

Os alimentos ultraprocessados são aqueles submetidos a um longo processo de fabricação e contém ingredientes não encontrados na cozinha doméstica, com aditivos para substituir a cor, dar aroma e conferir textura, por exemplo.

Uma pesquisa divulgada no ano ado pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) mostrou que o Brasil registra cerca de seis mortes por hora devido ao consumo de alimentos ultraprocessados. O levantamento considera números de 2019, quando houve 57 mil mortes prematuras, o equivalente a 156 óbitos por dia.

Ótima notícia para estudantes de escolas públicas de todo o Brasil: o Ministério da Educação transfere, a partir de março, a todos os estados do país e também ao Distrito Federal, os valores atualizados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em alguns casos, como o da capital federal, o reajuste supera em  50% o valor que estava sendo transferido antes.

Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram um aumento de mais de 40%, em comparação com os recursos previstos para 2022. Ao longo de 2023, serão destinados 5 bilhões e meio de reais para alimentar aproximadamente 40 milhões de alunos, matriculados em cerca de 150 mil escolas públicas. 

Ja o estado potiguar conseguiu um aumento de 35%, onde ultraará R$ 80  milhoes de reais no ano de 2023. A merenda escolar estava sem reajuste havia seis anos, por parte do governo federal.  

No DF, por exemplo, o reajuste supera 50% o valor defasado. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram mais de 40% de reajuste, em comparação aos recursos previstos para 2022.

Única refeição do dia

Para a professora Fátima Silva, que leciona em uma escola pública em Brasília, “o reajuste é muito importante porque vai melhorar a alimentação dos estudantes carentes". Ela lembra que "muitos estudantes têm, na merenda escolar, a única oportunidade de fazer uma refeição completa ao longo do dia”. 

“Além disso, o Programa Nacional de Alimentação Escolar insere gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, trazendo produtos de qualidade e saudáveis como frutas e verduras à mesa das crianças e jovens”, enfatiza. 

Distribuição de recursos do PNAE:

Fonte: Brasil 61