quinta-feira, 9 de maio de 2024 6k2c5k
Senado aumenta para 30% cotas em concursos e texto vai à Câmara; emenda de potiguar é rejeitada 6j6351
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| Senador Rogerio Marinho |
Em turno suplementar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (8), o substitutivo ao projeto (PL 1.958/2021) que prorroga por dez anos e amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. A matéria, que recebeu 17 votos favoráveis e 8 contra, segue agora para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para análise em Plenário. As emendas apresentadas pelos senadores Rogério Marinho (PL), Sergio Moro (União-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e Plínio Valério (PSDB-AM) foram rejeitadas.
Três emendas foram destacadas, sendo duas rejeitadas pelo colegiado. Em uma delas, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), precisou desempatar a votação da emenda proposta pelo senador Marinho, que propunha o percentual de 20%, como no projeto original do senador Paulo Paim (PT-RS). Davi acompanhou o relator pela rejeição, o que resultou em 13 votos contrários a emenda, contra 12 favoráveis.
O colegiado acatou, contudo, emenda apresentada durante a reunião pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para que se altere, em todo o texto, a expressão “negros” para “pretos e pardos”.
Em primeiro turno, o texto do substitutivo foi aprovado na CCJ no dia 24 de abril, por 16 votos sim a 10 votos não. A redação na CCJ teve como base o relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES), aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).
quarta-feira, 24 de novembro de 2021 5z612j
Senado aprova Medida Provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência 671b73
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado e segue para sanção presidencial.
A relatoria foi do Senador Chiquinho Feitosa (DEM). Em seu parecer, Chiquinho Feitosa lembrou ainda que a criação de ministérios tem como principal objetivo dar maior eficiência e especialização ao desempenho da função istrativa e destacou que não existe um “número certo” de pastas em um governo, cabendo ao legislador decidir a questão.
