O Rio Grande do Norte vai ter bandeira vermelha nas contas de energia neste mês de setembro. A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na sexta-feira (30) para todo o país.

A bandeira tarifária vermelha não era acionada pelo governo federal desde agosto de 2021, durante uma crise hídrica no país. Isso significa que haverá cobrança adicional na conta de luz, deixando o preço da energia elétrica mais caro para famílias e empresas.

Em julho, depois de 26 meses com bandeira verde, o estado teve bandeira amarela, o que aumentou o valor do kilowatt-hora nas contas. Em agosto, a bandeira voltou a ser verde.

Com a bandeira vermelha, a tarifa aumenta R$ 7,88 a cada 100 quilowatt-hora (kWh), segundo a Aneel. O consumo médio em uma casa brasileira na zona urbana é de aproximadamente 150 kWh a 200 kWh (sem ar-condicionado).

O acionamento das bandeiras amarela ou vermelha patamar 1 e 2 pela Aneel aponta para um cenário de geração de energia mais cara.

Com a seca na região Norte do país, usinas hidrelétricas importantes estão gerando menos energia. Nos horários de pico de consumo e baixa geração de energia renovável, no início da noite, é necessário acionar usinas termelétricas – que são mais caras.

A última vez que o governo acionou a bandeira vermelha foi em agosto de 2021 -- na crise hídrica.

Depois, em setembro do mesmo ano, a Aneel criou a bandeira "escassez hídrica" --a mais cara de todas -- para atender ao sistema elétrico nacional em situação severa de seca, que afetou a geração de energia pelas hidrelétricas.

A bandeira "escassez hídrica" ficou em vigor até abril de 2022, quando a Aneel acionou a bandeira verde --sem cobrança adicional na conta de luz.

O novo valor na tarifa de energia a a valer a partir desta segunda-feira (22). A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou o reajuste de 8,14% para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern). Para os consumidores de alta tensão, como indústrias e empresas de grande porte, o aumento será de 7,05%, enquanto que para os pequenos negócios que se encaixam como consumidores de baixa tensão, o aumento será de 8,08% nas contas de energia.

No RN, a concessionária atende aproximadamente 1,58 milhão de unidades residenciais. O índice médio do reajuste tarifário anunciado pela Aneel foi de 7,84%. A variação percebida pelos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de 7,05%.No RN, a concessionária atende aproximadamente 1,58 milhão de unidades residenciais.

O reajuste de 7,84%, foi impactado por elevações mais significativas em itens não gerenciáveis pela distribuidora – denominado de Parcela A. Pelas variações desses itens o índice de reajuste seria de 10%. Dentre os itens, destacam-se os custos de encargos setoriais que estão contribuindo com 2,92% no índice de reajuste e os custos com transmissão e geração de energia contribuindo com 1,98% no índice, totalizando 4,90%.

Um fator que contribuiu para que o reajuste deste ano fosse mais elevado foi a limitação dos valores íveis de compensação dos créditos de PIS/Cofins. Limitação essa que foi estabelecida pela Medida Provisória nº 1.202/2023 e normatizada pela Portaria Normativa MF nº 14/2024.

Com mais de 333 mil famílias no Rio Grande do Norte podem obter 65% ou mais de desconto na conta de luz, mas não estão inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), o que garante o benefício. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE isenta em até 65% o valor da conta de luz para consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais. Somente em Natal, 70.320 famílias podem obter o desconto, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para garantir o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

“Somente no primeiro semestre de 2023, a Neoenergia Cosern inseriu 35.198 famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica de forma automática. Entretanto, existem famílias que estão aptas ao benefício, mas não estão com a documentação atualizada. É importante que essas pessoas atualizem seus dados e realizem o cadastro nesse benefício que é muito importante”, esclarece o superintendente de Relacionamento com o Cliente da Neoenergia Cosern, Júlio Giraldi.

O governo analisa adiar o pagamento da outorga caso a Eletrobras seja privatizada. Em troca haveria pagamento antecipado da Eletrobras à CDE (conta de desenvolvimento energético).

A CDE é um fundo que financia vários subsídios setoriais do setor elétrico, incluindo usinas de biomassa e energia solar. Com esse pagamento antecipado, os consumidores deixariam de bancar subsídios a empresa. Isso reduziria a conta de luz e a inflação.

A privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional. Mas está em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que retomará a discussão sobre a venda da estatal em 18 de maio.

Poder360

Fonte: Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (26) o orçamento para 2022 da Conta de Desenvolvimento Energético. Segundo a decisão, a CDE terá R$ 32,096 bilhões, sendo R$ 30,219 bilhões deles serão pagos pelos consumidores na conta de energia elétrica.

O valor que será pago pelos consumidores representa uma alta de 54,3% na comparação com 2021, quando os clientes pagaram R$ 19,581 bilhões. Pelas estimativas da própria Aneel, o aumento médio na conta de luz será de 3,39%.

A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo usado para custear ações e subsídios concedidos pelo governo no setor de energia. A questão ou por consulta pública entre 16 de dezembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022, período em que recebeu 58 contribuições de 20 empresas, instituições e associações do setor.

O aumento de despesas foram relacionadas aos descontos tarifários na transmissão; à tarifa social; ao reembolso de subsídios do carvão mineral, à Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Esses itens influenciaram a correção no orçamento deste ano.

As contas de energia dos consumidores cearenses sofrerão aumento a partir desta sexta-feira (22). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (19), o reajuste tarifário anual de 24,88% da Enel Ceará.

Esse é o reajuste médio, o que não significa que este será o índice aplicado a todos os consumidores, pois há diferenciação entre as categorias de consumo. No caso dos de baixa tensão, o aumento será de 25,12%.

Na prática, um consumidor que antes pagava uma conta de R$ 100, com o mesmo consumo, terá de arcar com uma tarifa de R$ 125,12.

Já para a categoria de alta tensão, na qual estão incluídas empresas de grande porte, a majoração será de 24,18% .

O detalhe

Como cada uma empresa fornecedora de energia tem uma prática na questão de reajuste, vale lembrar que todos seguem o mesmo entendimento quando o assunto é aumento de energia. Então, logo, logo a cosern estará apresentado o seu reajuste, ou alguém tem dúvidas disso?...

Cinco dias após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o fim de bandeira de escassez hídrica na conta de luz e a entrada em vigor da bandeira verde a partir de 16 de abril, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que ela deve vir pra ficar. Novas mudanças não são esperadas até o fim de ano. Isso significa que provavelmente as tarifas não voltarão a sofrer acréscimos em 2022.

“Essa é a expectativa”, disse ontem (11) Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS. A entidade é responsável por coordenar e controlar as operações de geração e transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

O sistema de bandeiras tarifárias é o que define o real custo da energia. Quando as condições de geração de energia não são favoráveis, é preciso acionar as usinas termelétricas, elevando os custos. Assim, cobranças adicionais têm por objetivo cobrir a diferença e também funcionam para frear o consumo.

Quando vigora a bandeira verde, não há acréscimos na conta de luz. Já na bandeira amarela, o consumidor paga um adicional de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh). A bandeira vermelha é dividida: no patamar 1, o acréscimo é de R$ 0,03971 e no patamar 2 é de R$ 0,09492.

No ano ado, foi criada a bandeira de escassez hídrica, que fixa um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Ela estava vigente há sete meses, desde setembro. Segundo o governo federal, a medida era necessária para compensar os custos da geração de energia, que ficaram mais caros em consequência do período seco em 2021, apontado como o pior em 91 anos.