O New York Times (NYT), dos Estados Unidos (EUA), disse que a investigação revelou que o Brasil chegou perto de voltar à ditadura e o francês Le Figaro destacou que a decisão é histórica para um país ainda “assombrado pela memória da ditadura militar (1964-1985)”.  

O NYT escreveu que “a investigação revelou o quão perto o Brasil chegou de retornar a uma ditadura militar quase quatro décadas depois de sua história como uma democracia moderna” e que “Bolsonaro também parece estar apostando no apoio do Sr. Trump”.

Já o jornal ligado ao mercado financeiro de Wall Street, o The Wall Street Journal, destacou que o julgamento desferiu “um golpe em um dos aliados mais próximos do presidente Trump na América Latina” 

O The Washington Post, principal jornal da capital dos EUA, destacou que a acusação afirma que os investigados “buscavam manter Bolsonaro no poder ‘a todo custo’, em um esquema de várias etapas que se acelerou depois que o político de extrema direita perdeu para o atual presidente”.

O jornal de Washington lembrou ainda que Bolsonaro era conhecido por “expressar nostalgia pela ditadura ada do país, desafiou abertamente o sistema judicial do Brasil durante seu mandato de 2019-2022”. 

Além disso, a publicação citou que Bolsonaro tem apelado à mobilização de apoiadores e ao projeto de lei da anistia no Congresso Nacional para tentar escapar da condenação.

Os brasileiros podem viajar para 171 países do mundo apenas com seu aporte e sem visto. É o que aponta um levantamento feito pela consultoria britânica de investimentos e migração Henley & Partner. O país caiu em posição em relação ao ano ado e está em 18ª lugar entre os aportes mais poderosos do mundo.

Hong Kong, San Marino e Andorra ocupam a mesma posição brasileira. Em primeiro lugar está Singapura, com o direto a 195 países, seguida pelo Japão, com 193 destinos. Na terceira, quarta e quinta posições estão empatados, majoritariamente, países da região oeste da Europa.

Essa é uma realidade que já toma conta da imprensa do território brasileiro, haja visto que as enchentes que tomam conta do estado do RS devem impactar a produção de alimentos no Brasil.

Não estamos falando so de importação e tambem só no efeito do PIB, mas estamos falando da prateleira do supermercado, Arroz é o principal problema porque o estado é o principal como produtor no país.

Ate porque

A projeção da safra nacional de arroz seria de 10,5 milhões de toneladas de grão, sendo que 8 milhões de toneladas seriam do estado gaúcho.

O governo já ite a possiblidade de importar o arroz de países vizinhos, como disse o ministro de Agricultura e agropecuária, Carlos Favaro;

 “ Vamos começar a fazer um leilão de compras com ideia inicial de 200 mil toneladas de um total de 1 milhão previsto para arroz empacotado, nosso objetivo é evitar alta exacerbada nos preços do produto.”

O detalhe

Criadores de suínos e aves devem ser também prejudicados, além da pecuária leiteira.

Uma parcela de 19,8% dos jovens de 15 a 29 anos no Brasil, ou seja, um entre cinco, não estudava nem trabalhava em 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em números absolutos, eram 9,6 milhões de pessoas nessa situação. O estudo constatou que, por outro lado, 15,3% dos jovens trabalhavam e estudavam, 39,4% apenas trabalhavam e 25,5% apenas estudavam.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro.

A nova lei, oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados. A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, que devem manifestar interesse em aderir ao pacto.

Os novos recursos serão transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo reado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à fração não executada, e poderá incluir mudanças no projeto. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo.

De acordo com a Presidência, na priorização de obras, serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas e também se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos. Obras com irregularidades poderão ser incluídas no plano, desde que não haja prejuízo para a apuração de responsabilidades sobre as falhas.

Educação

O Ministério da Educação estima que o investimento para concluir todas as obras íveis de retomada seja de R$ 6,2 bilhões, com aplicação de R$ 458 milhões em 2023, R$ 1,6 bilhão em 2024 e 2025, além de R$ 332 milhões em 2026. A lista de obras contempla as voltadas para educação infantil, ensino fundamental, profissionalizante e inclui novas quadras de esporte, cobertura de quadras já existentes, reformas e ampliações de estrutura.

Saúde

O pacto também autoriza a retomada de obras e de serviços de engenharia financiados pelo Ministério da Saúde por transferências fundo a fundo, de recursos alocados junto ao Fundo Nacional de Saúde. A pasta identificou 5.489 obras íveis de retomada.

Elas contemplam ampliação e reforma de unidades básicas de Saúde, academias de saúde, construção e ampliação de unidades de Pronto Atendimento, da Rede Cegonha e Neonatal, ambiência, de centros especializados em reabilitação e oficinas ortopédicas.

Cultura

Na Câmara dos Deputados, foram acrescentados dispositivos ao projeto de lei para a retomada de obras também do setor cultural. O texto estabelece diretrizes para a aplicação de recursos da Política Aldir Blanc.

Poderão ser previstas, no âmbito da política, a construção, ampliação, reforma e modernização de espaços culturais, incluindo aqueles criados por estados e municípios ou vinculados a eles, além da aquisição de equipamentos e acervos.

Fies

O Congresso também adicionou ao texto a previsão de reabertura de prazos para renegociação de dívidas de estudantes em situação de inadimplência junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no Fies, com saldo devedor de R$ 54 bilhões.

De acordo com a Presidência, a lei traz condições mais favoráveis de amortização dos contratos celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023.

Fonte Agencia Brasil

As sucessivas quedas de rees do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são responsáveis pelo desequilíbrio fiscal da maioria dos municípios brasileiros — 51% estão endividados, segundo dados de agosto deste ano da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Nos últimos quatro meses, o FPM caiu 12,7% em comparação com o mesmo período do ano ado. Enquanto em 2022 a arrecadação do 3º trimestre foi de R$30,24 bilhões, no mesmo período deste ano, foi de R$26,40 bilhões. Os municípios brasileiros, principalmente os nordestinos sofrem com a queda de receitas

Quitar a folha de pagamento e os fornecedores tem sido um desafio para muitos gestores do nosso esatdo potiguar. E a menos de três meses do fim do ano, o objetivo deles é conseguir pagar o décimo terceiro salário dos servidores. 

Para configurar esta realidade, conversamos com o gestor do municipio pendeciense, proximo a cidade salineira de Macau no RN,  municipio  com cerca de 15 mil habitantes, o prefeito Flaudivan Martins destaca o que tem feito para aumentar a arrecadação.

“ Tá se realizando uma luta constante para elencar  as prioridades e tenho cortado aquilo que é não é considerado a necessidade básica. Diminuimos boa parte dos nossos contratos para conseguir organizar a folha. Também estamos buscando e criando outras estratégias para conseguir chegar até o final do ano sem a corda no pescoço na nossa istração. Mesmo com uma equipe preparada que mantemos na nossa gestão, estamos preocupado com a situaçao como todo gestor brasileiro. O momento é de arroxo e de muito atençao com as finanças municipais . ” 

Segundo o gestor pendenciense, se não fossem as estratégias de aumento da arrecadação talvez não seria possível pagar o 13º dos professores, “ é uma compromisso que pesa muito para todo gestor em dezembro” avaliou o prefeito. 

Manobras não são apenas exclusividades do estado potiguar

No município de Poções, na Bahia, o secretário de istração Otto Wagner de Magalhães explica que a redução do FPM nos últimos quatro meses fez com que as contas do município — de 47 mil habitantes — se desequilibrassem. Este mês, ele diz que precisou fazer cortes para garantir o pagamento do 13º salário aos servidores.

“Nós estamos fazendo uma série de enxugamentos nas despesas com veículos locados, obras que estão em andamento — não estamos começando novas obras — , estamos tentando enxugar as despesas com pessoal contratado. Uma série de medidas visando economizar para pagar as dívidas já existentes e os salários, que são nossa prioridade.”

Com a queda consecutiva do ree do FPM dos quatro últimos meses, as despesas primárias com folha de pagamento e fornecedores acabam prejudicadas. Segundo o secretário, para pagar os próximos salários dos funcionários e o 13º, mas para isso, “será preciso sacrificar nossos fornecedores.”

Investimentos em segundo plano

Com o FPM em baixa e sem alternativa para aumentar a arrecadação, investimentos em infraestrutura e obras de melhorias das cidades acabam sendo os primeiros a parar, como explica o assessor de orçamento César Lima.

“O gestor tem que escolher, e normalmente vão se cortando despesas no que se pode deixar de fazer. Por exemplo, se a ideia era melhorar uma praça ou outro prédio público, será preciso esperar o próximo exercício — por conta dessa frustração de receitas. Primeiro o gestor tem que pagar as despesas obrigatórias.”    

Para o assessor, deixar de pagar o 13º impacta diretamente no aquecimento da economia local — e “essa economia precisa girar”, afirma Cesar Lima. 

O novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Viver sem Limite 2, deverá ser lançado em outubro. O objetivo da segunda etapa do plano é promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias por meio de políticas públicas de enfrentamento às barreiras que as impedem o exercício da plena cidadania.

Nesta quinta-feira (21) é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi oficializada no país em 2005 por meio da Lei nº 11.133, mas já era celebrada desde 1982 no Brasil. Segundo a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, o Viver sem Limite busca promover os direitos civis, sociais, políticos, culturais e ambientais das pessoas com deficiência, impactando na vida de suas famílias e da comunidade. “Quando a gente constrói esse contexto, a inclusão é capaz de promover o desenvolvimento local e prover um outro PIB para o país”, diz.

As propostas do Plano foram construídas por meio de consulta pública e foram baseadas em torno de quatro eixos: Gestão Inclusiva e Participativa, Enfrentamento à violência e ao capacitismo, ibilidade e tecnologia Assistiva e o a Direitos.

Para o professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) Everton Luis Pereira, a expectativa para quem atua no setor é “bastante significativa” para o lançamento da nova etapa do programa. “Traz uma nova perspectiva de retomar o debate público de qualidade sobre os direitos das pessoas com deficiência”, diz o especialista, que também é coordenador do Observatório de Deficiências da Universidade.

Segundo ele, na primeira fase do Viver sem Limite, lançada em 2012, houve grandes avanços. “Inegavelmente, a gente viu uma mudança radical principalmente da perspectiva da ampliação do o. O plano teve bastante aporte de recursos do governo federal e transformou as políticas públicas, trazendo para o debate público de forma bem acentuada a questão da deficiência”, diz, lembrando a importância de as políticas serem construídas ouvindo as demandas das pessoas com deficiência.

“O que a gente espera é que o governo escute as demandas apresentadas, que os conselhos nacional, estaduais e municipais acompanhem o monitoramento das ações e que a política se efetive”, diz o vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Décio Gomes Santiago.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O valor estava previsto para ser reado em 2024, mas será pago ainda este ano.

De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana ada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.

Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos rees do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões. Inclsuive tem propaganda do goverrno brasileiro nos meios de comunicaçao identificando esssa realidade.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou o Projeto de Lei nº 2.762/19, autoria do deputado federal pelo estado do PI Flavio Nogueira (PT), que objetivou classificar o estágio curricular como experiência profissional.

A proposta muda a Lei do Estágio

De acordo com informação veiculada pelo portal digital da Agência Câmara de Notícias, caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público.

A proposta tramita em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir ao Senado Federal, a menos que haja recurso para votação também no plenário da Câmara dos Deputados.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Radiodifusão, instalada recentemente no Congresso Nacional, é presidida pelo deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) e tem o objetivo de defender os interesses dos proprietários das emissoras de rádio de todo o Brasil.

Na entrevista concedida ao Brasil 61, Cezinha argumenta sobre a necessidade de regulamentação da internet através do PL 2630 – chamado de “PL das Fake News” pelo governo e carimbado como “PL da Censura” pela oposição. De acordo com o parlamentar, “a proposta não visa censurar as pessoas". No entanto, segundo ele, isso pode acontecer por obra do STF (Supremo Tribunal Federal) “se o Congresso não regular as redes sociais no país”.

O presidente da Frente também detalha uma série de dificuldades enfrentadas por centenas de radiofusores do Brasil, "causadas pela desatualização da lei que rege o funcionamento da rádio brasileira".

Em entrevista, o deputado federal ainda disse: “ Censura pode acontecer se nós deixarmos o STF legislar no nosso lugar. Aí pode vir. O chicote pode estalar. Mas se nós do Congresso tivermos a coragem, e o respeito com o cidadão, de discutir esse tema e aprovar algo seguro como está proposto, nós vamos trazer benefícios para o país, benefícios para o radiodifusor.”

"É inissível 100 milhões de pessoas no país sem coleta de esgoto e 35 milhões sem oferta de água", afirma o deputado federal Fernando Marangoni (União-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista do Saneamento Básico (FPSB). No lançamento da frente, na última semana (26), em evento na Câmara dos Deputados, Marangoni defendeu uma discussão integrada de pautas voltadas ao desenvolvimento sustentável das cidades.

“O reflexo disso é direto na vida das pessoas. Estamos falando de mais saúde, dignidade, educação. Aquela família que não tem uma moradia digna, o filho não vai bem na escola, aquela família que mora longe do trabalho, além de ter um gasto muito maior, não tem qualidade de vida. O impacto é direto dessas três frentes e a gente busca com essas três frentes trazer essa agenda legislativa com bastante peso”, destaca. 

O parlamentar também vai presidir outros dois colegiados: a Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Urbano Sustentável e a Frente Parlamentar Mista dos Resíduos Sólidos. Os números citados pelo deputado são do Sistema Nacional de Informação sobre o Saneamento 2021, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. De acordo com os dados, 96 milhões de pessoas não possuem atendimento de rede de esgoto e 36,3 milhões não têm o ao abastecimento de água. 

Parlamentares brasileiras são alvos de insultos, críticas e invalidações feitas de forma violenta nas redes sociais. Um estudo com mais de 1,5 mil mensagens publicadas no Twitter, Facebook, Instagram e Youtube, entre julho e dezembro de 2021, mostra que 9% delas continham algum indício de violência discursiva contra essas deputadas federais e senadoras.

A pesquisa Mapa da Violência Política de Gênero em Plataformas Digitais, produzida pelo Laboratório de Combate à Desinformação e ao Discurso de Ódio em Sistemas de Comunicação em Rede (DDoS Lab), da Universidade Federal Fluminense (UFF), analisou menções a 79 deputadas federais e a 12 senadoras da 56ª legislatura (2019 a 2023).

De acordo com o estudo, os insultos são a forma de ataque mais acionada pelos usuários das redes sociais contra as parlamentares. Esse tipo de violência discursiva, que segundo o estudo se revela em xingamentos como “loira burra” ou “vagabunda”, apareceu em 41% das mensagens ofensivas.

Em seguida, aparece a invalidação (26,6% das ofensas). Esse tipo de ofensa busca anular a validade ou diminuir a importância daquilo que a parlamentar expressou, mostrando-se em frases como “tal coisa é mimimi”.

As críticas puras e simples, que se manifestam em expressões como “ela é uma péssima profissional” ou “odeio fulana”, responderam por 24,5% das ofensas.

Outros tipos de violência discursiva encontradas, em número menor de menções, foram ameaça – “tem mais é que morrer” ou “vou te dar uma lição” – e discurso de ódio “tinha que ser preta”.

“Isso não significa que parlamentares homens não são atacados. Eles são, com certeza, e podem ser até mais. Mas o que a gente precisa olhar é o caráter dessa violência. Homens geralmente são atacados enquanto figuras políticas. O fulano é chamado de corrupto, o sicrano é classificado como mau gestor. Enquanto com as mulheres políticas, o que é atacado? O corpo dela, a aparência, a família, a capacidade intelectual, a legitimidade dela naquela espaço”, explica Letícia Sabbatini, pesquisadora que participou do estudo.

Com o objetivo de criar uma empatia pública em tempos de eleição, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, demonstra mesmo que tá nem ai para segurança e com as leis de trânsito brasileira. O que ele busca é aparecer, que vá as favas as leis de trânsito brasileira.

Veja bem

O presidente participou hoje(23) de uma movimentação em Quixadá, Ceará, sem nem se preocupar em usar capacete, nem ele e nem o moto taxista que o conduzia.  O pior, o feito ainda é destaque na pagina do telegram do presidente. 

Uma vez que o mesmo percorre longo percurso em cima de uma moto acenando para o povo sem o mínimo de segurança possível. 

Precisa dizer mais alguma coisa?....

Como vocês podem ver pelo cabelo do presidente a velocidade não e pouca

Os governadores de todos os estados brasileiros devem se reunir, na próxima quinta-feira (3), às 18 horas, para debater soluções para o alto preço dos combustíveis no País. Eles defendem a criação de um fundo de equalização para amenizar a variação do preço nos postos de combustíveis. O encontro, realizado de forma híbrida, discutirá também o piso salarial dos professores. 

De acordo com o coordenador do Fórum Nacional de Governadores e governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a ideia é que o encontro tenha a participação de representantes do Congresso, da Petrobrás e dos municípios para haver uma pactuação. 

Quer dizer

Esta tal reunião deverá sobrar para os professores, uma vez que vários estados não aceitam o aumento do piso do magistério de 33,23%. Uma vez que alguns entendem que não existe recurso estadual para cumprir com essa demanda.

Trocando em miúdos

Se o NÃO acontecer como muitos educadores esperam, tudo leva crer que a categoria deverá se manifestar com uma possível greve por esse rincão brasileiro.