A madrugada do sábado para o domingo em NATAL tem nada a ver com o contexto maravilhoso da música do cantor potiguar Pedrinho Mendes, que diz; “ Essa é uma terra do deus mar que vive para o sol...”

Sobretudo

Porque chove em Natal desde das primeiras horas do início domingo, tendo uma estiada de chuva por volta das 14hs do próprio domingo.

Preocupação

A defesa civil se encontra em constante alerta devido as chuvas que não param na capital potiguar, desde sexta-feira a noite que a cidade natalense sofre com as chuvas recorrentes.

 Agora RN

A Prefeitura de Natal decretou situação de emergência na cidade, pelo prazo de 90 dias, com o período podendo ser prorrogado, em razão da epidemia, face o aumento dos casos notificados de dengue, chikungunya e zika na cidade. A publicação oficial do estado de emergência foi feita na noite desta terça-feira (17) em uma edição extra do Diário Oficial do Município (DOM).

O decreto assinado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, destaca que a Secretaria Municipal de Saúde e os demais órgãos da istração Pública Municipal, no âmbito de suas atribuições, deverão adotar todas as medidas que se fizerem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade.

De acordo com o monitoramento realizado pelo Departamento de Vigilância em Saúde da SMS, o número de casos notificados para as doenças vem observando um aumento exponencial por semanas consecutivas e o surgimento de áreas com formação de agregados de casos suspeitos principalmente nas regiões Sul, Norte 1 e Oeste de Natal.

A medida elenca ainda que a istração pública municipal já vem empreendendo diversas iniciativas com o objetivo de minimizar os impactos decorrentes do quadro epidemiológico, intensificando as ações de combate à dengue, zika e chikungunya na capital, como a realização de visitas domiciliares em peridomicílio e intradomicílio, ações educativas em escolas, conselhos comunitários e pastorais com a promoção de dias “D” de Combate às Arboviroses, coleta de lixo regular, utilização de fumacê (UBV portátil e pesada) e capacitações de servidores para digitação qualificada das notificações no município para esses casos.

Num ofício circular direcionado às unidades da rede municipal de ensino, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) orienta as unidades da rede municipal de ensino para a reposição dos dias de greve dos professores no mês ado. Com isso, o ano letivo de 2022 será concluído somente em fevereiro de 2023, incluindo aulas aos sábados. Haverá ainda corte de ponto com redução dos salários já na folha do mês de maio de todos os grevistas. Com a reposição, que será concluída ao final do período letivo, a Prefeitura diz que restituirá em março de 2023 aquilo que tiver sido descontado dos salários.

A SME contabiliza 22 dias letivos paralisados, entre 28 de março a 29 de abril, sustentando que a recomposição é necessária para cumprir os 200 dias letivos e as 800 horas de efetivo trabalho pedagógico coerente com o Calendário Escolar. Para tanto, haverá o acréscimo de nove sábados letivos, sendo sete distribuídos de junho a dezembro de 2022, dois sábados e nove dias em janeiro de 2023 e o acréscimo de quatro dias letivos no mês fevereiro. Cada unidade de ensino deve elaborar o cronograma dentro do que foi apresentado pela secretaria de acordo com a participação de cada professor na paralisação.

Mas há um detalhe: a data inicialmente prevista para o término do trabalho pedagógico com os estudantes será mantida para a conclusão do processo de avaliação, que é 18 de janeiro de 2023, pelo professor titular da turma. Após essa data, o trabalho pedagógico de reposição terá continuidade com práticas de aprofundamento das aprendizagens previstas para cada ano de escolaridade.

Serão dois períodos de reposição das aulas. O primeiro compreende 10 dias letivos sem desconto salarial, a menos que os professores e educadores infantis deixem de pagar os dias devidos, sem justificativa que abone a falta. 

O segundo período, compreendendo 12 dias letivos e será descontado na folha do mês deste mês de maio de todos os que paralisaram suas atividades. A Prefeitura vai descontar esses 12 dias na folha, porque diz que a reposição dessas só vai ocorrer nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, sendo facultado ao professor ou educador infantil repor este período de greve.

Como dizia o velho Chacrinha que “ nada se cria , tudo se copia”, segue um bom exemplo para os legislativos potiguares  copiarem e fazerem acontecer nas suas cidades com atendimento prioritários a crianças e adolescentes sobre medida de proteção dos conselhos tutelares.

Veja bem

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (05), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, um projeto de lei apresentado pela vereadora Camila Araújo (União Brasil) que dispõe sobre a prioridade de atendimento de crianças e adolescentes acompanhadas sob medida de proteção pelos Conselhos Tutelares de Natal para fins de atendimento nos órgãos da istração pública direta, indireta, autárquica e fundacional na capital potiguar. A matéria segue agora para sanção ou veto do Executivo.

Pelo projeto, a prioridade se estende aos programas de caráter assistencial, educacional, profissionalizante, esportivo, de apoio financeiro e outros de natureza semelhante. O encaminhamento feito pelos Conselhos Tutelares de Natal deverá conter o número da medida de proteção, requisição de serviço, assinado por, no mínimo, três conselheiros, explicando de forma clara e objetiva as razões que justificam o atendimento prioritário à criança ou ao adolescente.

 Fonte G1RN

Um grupo de professores ocupou a recepção do prédio da Secretaria Municipal de Educação na manhã desta terça-feira (26). Os manifestantes pedem uma reunião com a secretária Cristina Diniz. A categoria está em greve desde o dia 28 de março e cobra que o o Município pague o reajuste do piso nacional do magistério.

No dia 8 de abril a Justiça determinou a suspensão imediata da greve dos professores da rede pública de Natal e que o sindicato da categoria garanta a integralidade dos serviços nas escolas, sob pena de multa de até R$ 100 mil. Apesar da decisão, os professores decidiram manter a greve.

"Desde o dia 28 de março só tivemos uma audiência que foi no dia 30. A secretária se comprometeu e remarcar uma audiência e até agora não remarcou. Nós só queremos ser recebidos", disse Bruno Vital, professor e coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN).

A Guarda Municipal foi acionada e os professores não conseguiram ar da recepção do prédio.

Um trecho do calçadão desabou na Praia do Meio, Zona Leste de Natal, na tarde desta segunda-feira (25).

O desabamento aconteceu na área de um quiosque e levou mesas e cadeiras que estavam no local. A dona de um quiosque que fica no trecho que desabou relata que está com medo do quiosque também cair.

"Faz mais um mês que estava ameaçando já desabar, a gente estava esperando uma manutenção, mas não veio. No início do mês caiu o paredão e agora acabou de desabar. A gente tá com medo do quiosque cair também. Se cair, como é que a gente vai trabalhar?", disse Sonia Maria da Silva.

Este é o segundo desabamento registrado no mesmo local em um mês. No dia 2 de abril parte da ciclovia que fazia parte do calçadão desabou. Na época do acidente o trecho foi interditado para obras. A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) informou que vai enviar uma equipe ao local para analisar o problema.

Os servidores da saúde de Natal continuam em greve, com adesão que reduz o efetivo em aproximadamente 60% nas unidades de atendimento da capital potiguar. Em coletiva, representantes do Sindsaúde apontam uma falta de diálogo por parte do poder público municipal. A Prefeitura busca um entendimento nas vias istrativas e não estuda medidas judiciais até o momento. A próxima reunião dos grevistas com o poder executivo foi confirmada para o dia 29 de abril. 

Na ocasião, a Prefeitura deve ter finalizado o impacto financeiro das medidas reivindicadas pelas categorias. Em entrevista concedida à InterTV na manhã desta quarta-feira (20), George Antunes, titular da pasta municipal de Saúde (SMS), confirmou que pediu maior celeridade para que a Secretaria de istração conclua o impacto financeiro necessário. O documento vai nortear o prefeito Álvaro Dias na proposta a ser apresentada aos servidores no dia 29. 

Dentre os pedidos dos trabalhadores, estão a revisão da data-base, revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), implantação de gratificações, o não fechamento de serviços, como o Hospital Municipal de Natal, e a convocação do cadastro de reservas. O secretário reconheceu que o movimento e suas reivindicações são legítimas mas pediu a suspensão da greve para lidar com o aumento na procura pelo serviço de saúde pública.

A Central do Cidadão da Zona Sul de Natal vai mudar de endereço. A unidade do Shopping Via Direta será fechada na próxima terça-feira (12) para iniciar o processo de mudança para o novo prédio em Capim Macio.

A nova sede vai ar a funcionar no dia 18 de abril. O endereço da nova Central é na Avenida Governador José Varela, nº 2900, bairro Capim Macio. O prédio fica atrás do antigo Armazém Pará da Avenida Engenheiro Roberto Freire.

Portanto, entre os dias 12 e 14 de abril não haverá atendimento ao público em nenhuma Central do Cidadão na Zona Sul de Natal.

O período vai ser utilizado para transferência de equipamentos e organização do novo espaço.

O número de famílias natalenses em situação de endividamento e inadimplência teve leve redução de 0,3% em março, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC), e chegou a 90,4%. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) mostra que, depois de bater recordes em fevereiro, o índice teve no mês ado a primeira redução desde novembro de 2021. 

Em números absolutos,  238.270 famílias natalenses possuem dívidas a vencer como financiamento do carro ou imóvel, cartão de crédito, entre outros. Em fevereiro, no pior mês da série histórica, segundo os dados do CNC,  o índice de famílias endividadas chegou a ser de 90,7%. 

O número do terceiro mês do ano apresenta uma redução após quatro altas mensais consecutivas - novembro (86,3%) e dezembro (88%) de 2021, além de janeiro (89,6%) e fevereiro (90,7%) deste ano.

Houve redução no percentual de famílias que já estão com as contas em atraso, saindo de 40,8% para 39,6%. Na comparação com o mesmo mês do ano ado, o índice de famílias nesta mesma condição aumentou de 38,2% para 39,6%. As famílias que já estão com suas contas em atraso caíram de 107.383 em fevereiro para 104.312 em março. 

O CNC também mostrou que o percentual de famílias da capital que informaram que não terão condições de pagar suas contas aumentou de 9,6% em fevereiro para 9,7% em março. E na comparação com março do ano ado, o crescimento foi ainda maior, quando atingiu 3,9%. O  número absoluto de famílias que não terão condições de pagar as dívidas alcançou 25.699.

Por tipo de dívida, mais uma vez o cartão de crédito (95,2%) lidera; seguido pelos carnês (28,9%), financiamento do carro (24,2%) e da casa (20,4%).

Entre as famílias com contas já em atraso, o tempo médio desta inadimplência saiu de 61,2 dias em fevereiro para 60,2 em março. E entre os endividados de maneira geral, o comprometimento médio com as dívidas é de 8,9 meses e 37,1% dos salários.

Os vereadores de Natal aprovaram nesta quinta-feira (31), na Câmara Municipal, dois projetos de lei que criam 90 cargos comissionados para estruturação da Secretaria de Igualdade Racial e para a criação de uma nova secretaria, voltada à gestão de projetos especiais.

A votação de duas matérias de autoria da Prefeitura de Natal gerou protestos de servidores. Para aliviar a tensão, o Executivo anunciou que deve encaminhar nesta sexta (1º), à Câmara, um projeto de lei para reajuste do piso salarial dos professores referente a 2022.

Os projetos que criaram os 90 cargos foram aprovados por quase todos os vereadores. Apenas os cinco da bancada de oposição votaram contra as matérias, votadas em regime de urgência.

Uma delas cria 56 cargos comissionados para a implantação da Secretaria de Gestão de Projetos Especiais.

Segundo o projeto, a pasta será temporária e terá como função planejar, elaborar e fiscalizar a execução de obras na cidade, como a engorda da praia de Ponta Negra e a modernização da avenida Felizardo Moura, para evitar a devolução de recursos já garantidos pelo governo federal por descumprimento de prazos.

Fonte G1RN

Autor de várias leis que beneficiam a causa animal, o vereador Robson Carvalho (PDT) conseguiu mais uma vitória e aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal, o Projeto de Lei 106/2021, que obriga o autor do crime de maus-tratos a pagar as despesas do tratamento do animal. Ao defender sua ideia, ele disse que contava com apoio dos demais parlamentares do município para que aprovassem a sua propositura, visto que a iniciativa em questão é um forte instrumento para aprimorar a legislação da causa animal que é de grande relevância social. Agora a matéria segue para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

Para justificar a proposição legislativa, Robson Carvalho citou a legislação federal. “Este projeto de lei visa estabelecer que aqueles que praticarem o crime de maus-tratos contra animais, nos termos do art. 32 da Lei Federal nº. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no âmbito do município de Natal, devem custear os tratamentos veterinários necessários para a recuperação completa dos respectivos animais, ressaltando que as penalidades impostas nesta Lei não isentam o infrator da responsabilidade civil ou criminal”, afirmou.

Por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município, nesta quarta-feira 09, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) determinou que as máscaras de proteção facial em a ser usadas de forma facultativa. Segundo o documento, a justificativa para ação considera “a diminuição sistemática no número de atendimentos de casos com COVID-19 nas unidades de saúde deste Município”.

De acordo com a publicação, as regras definidas neste Decreto poderão ser revistas a qualquer momento, conforme as taxas e índices de transmissibilidade da COVID-19 no Município do Natal.

O decreto ainda aponta que o Comitê científico municipal opinou de forma favorável a reabertura do comércio. “CONSIDERANDO que desde o início da pandemia, a istração Pública Municipal tem buscado promover medidas preventivas para evitar o contágio e a disseminação da doença COVID-19; CONSIDERANDO que o Comitê Científico de Enfrentamento da COVID-19, instituído pela Chefia do Poder Executivo do Município do Natal, opinou favoravelmente à abertura gradual e responsável do comércio e dos serviços no âmbito local, desde que respeitados os protocolos e regras de prevenção de contágio e enfrentamento à COVID-19”.

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deu 48 horas para o Município de Natal cumprir a determinação da Justiça, de 27 de janeiro, e ar a exigir o aporte vacinal em estabelecimentos, como está pontuado no decreto estadual.

O magistrado estipulou multa no valor de R$ 50 mil por dia, limitada a R$ 1 milhão, caso a medida não seja cumprida no comércio de Natal. Os valores deverão ser revertidos em favor de entidade estadual filantrópica de assistência à saúde ou semelhante.

A prefeitura de Natal informou que vai cumprir a decisão proferida quando for notificada, enquanto aguarda o julgamento do agravo apresentado na terça-feira (1º).

Entenda

O município publicou um decreto que desobrigou os shoppings, bares, restaurantes e outros estabelecimentos a cobrarem o comprovante da vacina na capital dias depois do governo do RN publicar um decreto que determinava a exigência do aporte vacinal em todo o estado.

O juiz também prevê multa de R$ 5 mil por dia (limitada a R$ 100 mil) ao prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), caso não ocorra o cumprimento da decisão.

G1RN

A terceira edição do bloco "Nem se acaba, nem fica pouco", antes marcada para 4 de fevereiro, foi adiada para o próximo dia 19, em Natal. A prévia de carnaval tem como principal atração o cantor baiano Tatau, ex-vocalista do grupo Araketu.

A festa será realizada no largo da Praça Cívica, em Petrópolis, com palco 360º, e contará ainda com as bandas Gota Elétrica e Dubê, além de orquestra de frevo. A venda de ingressos é feita pela internet.

A organização destaca que o adiamento visa garantir a realização do evento com a segurança necessária para o público. O bloco reforça que seguirá todos os protocolos sanitários vigentes, e aponta que será obrigatória a apresentação do comprovante vacinal.

ados dois dias da decisão judicial que determinou que Natal siga o estado e determine a exigência de aporte vacinal para entrada estabelecimentos, os maiores shoppings de Natal continuaram sem cobrar o cartão de vacinação para controle de o dos clientes neste sábado (29).

As istrações dos três maiores shoppings da capital disseram que vão aguardar o posicionamento do município nesta segunda-feira(31) para adaptar os protocolos de segurança sanitária para entrada nos estabelecimentos.

A decisão judicial foi publicada na quinta-feira (27). O juiz Airton Pinheiro determinou a suspensão do artigo 3º do decreto da Prefeitura de Natal que libera shoppings, bares, restaurantes e galerias comerciais de cobrar o aporte vacinal.

G1RN

A situação dos decretos que se referem ao RN e, sobretudo a capital potiguar, é um verdadeiro duelo de decreto ,entre os dois lideres políticos. Pois enquanto o governo decreta uma coisa, o prefeito de Natal decreta outro. A população, principalmente da capital potiguar, fica no meio desse engodo sem saber como se comportar diante das medidas apresentadas. 

Veja Bem 

Aprefeitura de Natal voltou atrás no que havia publicado no decreto desta terça-feira (25) e decidiu liberar os shows e eventos privados na capital potiguar. De acordo com a assessoria do Município, o documento com as novas medidas vai ser publicado em uma edição extra do Diário Oficial.

Segundo a prefeitura, o novo decreto vai manter o cancelamento da sua programação oficial de carnaval, mas os demais eventos "poderão ser realizados, desde que garantam o rigoroso cumprimento de normas preventivas como distanciamento social e uso de máscaras".

O município tomou a decisão depois de consultar o Comitê Científico Municipal, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e representantes do setor produtivo da cidade.

O decreto também vai reforçar a proibição da circulação de pessoas sem máscaras em espaços e vias públicas, além de "ratificar o o das pessoas a unidades comerciais e prestadoras de serviço independentemente de comprovação do esquema vacinal, desde que atendidas as regras sanitárias".

A página online do Agora RN deu destaque a posição do Governo do Rio Grande do Norte, através de nota oficial, onde o governo rebate o decreto da Prefeitura do Natal que suspende a necessidade de apresentação do aporte vacinal no comércio da capital potiguar. O documento foi publicado nesta terça-feira 25 no Diário Oficial do Município.

A gestão estadual reforçou que a comprovação da vacina contra a Covid-19 continua obrigatória em todo o RN. “Assim como decisões judiciais já proferidas para dirimir dúvidas durante a pandemia, o aporte Vacinal continua obrigatório para todo o Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que prevalece, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as medidas mais restritivas”.

O decreto da Prefeitura do Natal suspende festas, shows e eventos por enquanto. “Em relação ao cancelamento dos eventos, no município de Natal, o Governo do Estado se posicionou, ainda na semana ada, como apoiador das medidas mais restritivas adotadas pelas prefeituras, colocando-se à disposição, inclusive, para contribuir com a fiscalização caso seja solicitada”, ressalta a nota da gestão estadual.

Diante do agravamento da pandemia, de acordo com o Governo do RN, a exigência da comprovação do ciclo vacinal foi responsável pelo aumento de 95,6% de vacinas aplicadas no último sábado (22 de janeiro), se comparado ao sábado anterior (15 de janeiro). Em um único dia de vacinação disponibilizada no litoral potiguar, portanto, quase 10 mil doses foram aplicadas, “mesmo com a ausência do município de Natal que, convidado a contribuir com o ‘Dia D da vacinação’, não manifestou interesse em participar da ação”.

A Prefeitura do Natal, após reunir na noite desta segunda-feira 24 o Comitê Científico Municipal, resolveu adotar uma série de medidas relativas à pandemia da Covid 19 no sentido de controlar a disseminação do vírus e, ao mesmo tempo, assegurar o livre funcionamento do comércio, pensando na geração de empregos e de renda e na manutenção da atividade econômica na cidade.

Um decreto publicado publicado na edição desta terça-feira 25 do Diário Oficial do Município assegura o o da população aos serviços e ao comércio em geral, independente da comprovação do esquema vacinal, desde que atendidos os protocolos sanitários. Leia o documento completo aqui.

O decreto também suspende a realização de festas, shows e eventos comerciais, mantém a proibição da circulação de pessoas nos espaços públicos sem o uso de máscaras de proteção facial, e ratifica o cancelamento de toda a programação de eventos organizados pela Prefeitura durante o carnaval.

As regras definidas no Decreto poderão ser revistas a qualquer momento de acordo com as taxas de transmissibilidade da Covid 19 em Natal.

Dezenas de natalenses dormiram sobre papelões e cadeiras em uma fila que começou a se formar ainda na manhã de quinta-feira (20) em frente ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Igapó, na Zona Norte de Natal.

A população procura atendimento no local para fazer o cadastramento ou atualizar informações no Cadastro Único, por meio do qual podem ter o a serviços e programas sociais como o Auxílio Brasil.

G1RN

“A parte política não é prioridade para mim, agora”, declarou o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), após encontro com o ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB) em seu gabinete, na última terça-feira, quando o emedebista foi ao Palácio Felipe Camarão pedir apoio eleitoral ao gestor tucano. Em entrevista exclusiva ao AGORA RN, nesta quarta-feira 12, ele negou, enfaticamente, que tenha tratado sobre alianças eleitorais para as eleições. E disse que as conversas que mantém com o ex-senador e o deputado federal Walter Alves (MDB) acontecem naturalmente, “porque possuem uma relação de amizade”.

As afirmações feitas pelo prefeito contrariam as falas do ex-senador, que, em entrevista ao AGORA RN, assegurou que o tucano iria apoiá-lo politicamente nas eleições. Garibaldi informou que, apesar de não pertencerem à mesma sigla, sempre mantiveram uma boa união e interação. O emedebista chegou a afirmar, inclusive, que Álvaro havia garantido que não pretendia concorrer ao cargo de governador do Rio Grande do Norte, mas que iria permanecer à frente da prefeitura de Natal.

Porém, nesta quarta, Álvaro Dias não descartou a possibilidade de lançar o seu nome como pré-candidato da oposição, contra a reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT) no Estado.