Este ano talvez os prefeitos brasileiros tenham um motivo a mais para se preocupar. O dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser reado no dia 10 de março de 2023 demonstra uma tendência de queda, em relação ao que foi transferido no mesmo período do ano ado. Está sendo creditado nessa sexta-feira (10), nas contas das prefeituras, o valor referente ao 1o decêndio do mês.

Em valores brutos, o total é de R$ 5.017.123.558,80. O Fundo é uma das principais fontes de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como pagamento de servidores públicos e Previdência, além de melhorias para a população. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a base de cálculo para o ree é entre os dias 20 e 30 do mês anterior. Portanto, esse 1° decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Macau

Embora o valor pago no dia 10 de março represente um acréscimo de aproximadamente 2% a mais, o total indica uma tendência de queda – quando se desconta a inflação do período - possivelmente por causa do nível de endividamento das famílias brasileiras. A cidade salineira de Macau receberá R$ 1.147.640,94.

O detalhe

Muitas prefeituras dependem do FPM para manter funcionando áreas fundamentais, consideradas de primeira necessidade da população. É o caso, por exemplo, da cidade de Macau (RN), que embora seja uma cidade com bons recursos, não possui arrecadação suficiente para atender todas as necessidades básicas dos habitantes.

As prefeituras de todo o país partilham cerca de R$ 7,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quinta-feira (10). O valor corresponde ao ree do primeiro decêndio de novembro. Ao se levar em conta a inflação de 7,17% medida pelo IPCA nos últimos 12 meses, a transferência terá um aumento real de apenas 0,45% em relação ao mesmo período do ano ado, quando os cofres municipais embolsaram quase R$ 6,8 bilhões. 

Já para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão destinados cerca de R$ 1,8 bilhão. 

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que a sensível alta no ree se deve à alta da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR), mitigada pela queda do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

“Tivemos um tímido aumento do FPM em relação ao mesmo decêndio do ano ado. Quando descontada a inflação dá menos de 0,5% de aumento. O que segurou, ainda, esse viés de alta do FPM foi o aumento da arrecadação de IR, que teve um aumento de 10%, enquanto o IPI teve uma queda de 17% na sua arrecadação”. 

Macau

O município de Macau, no litoral potiguar, vai receber a quantia de R$ 1.673 (Hum milhão, seiscentos e setenta e três mil reais) do FPM nesta quinta-feira. O valor em relação ao ano ado possui um acrescimo de 0,45%. valor que chega em boa hora diante de tantas perdas nos últimos meses.

O segundo ree de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será 11,28% maior do que a transferência feita no mesmo período do ano ado. Nesta terça-feira (20), os municípios partilham pouco mais de R$ 986 milhões, já com o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

As prefeituras receberam mais de R$ 886 milhões no segundo decêndio de setembro de 2021. Se considerada a inflação de 8,73% nos últimos 12 meses, segundo o IBGE, a alta real do ree do FPM é de cerca de 2,5%. 

“Apesar da queda na arrecadação do IPI, muito provavelmente por causa desse decreto de desoneração, houve um significativo aumento no recolhimento do IR, até por conta do crescimento no emprego formal; a atividade de serviços tem melhorado bastante. Então, o Imposto de Renda tem segurado esse crescimento do FPM”, avalia Especialista em orçamento público, Cesar Lima afirma. 

Localizado na região salineira , o município de Macau tem base de suas receitas dependentes do FPM. Nesta terça-feira, a cidade recebe quase R$ 223 mil do fundo.

Os municípios brasileiros vão receber, nesta quarta-feira (20), cerca de R$ 950 milhões referentes ao segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é reado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que ela arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última sexta-feira (15), 37 municípios estavam fora da lista dos que receberão o recurso. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima defende que o FPM contribui para o desenvolvimento dos municípios, por isso, os gestores devem ficar atentos às exigências para recebimento da verba. 

O município de Macau-RN deve receber R$ 215.620 do FPM nesta quarta. Na cidade salineira é uma das principais fonte de receita do município. Por isso, a importância dos recursos. 

As prefeituras de todo o país partilham mais de R$ 5,5 bilhões nesta sexta-feira (8). O valor se refere à primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e é quase 45% maior que o ree registrado no mesmo período de 2021, quando os municípios embolsaram R$ 3,8 bilhões. 

O montante já leva em consideração o desconto de 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que neste decêndio é de R$ 1,37 bilhão, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional. 

Entre 20 e 30 de junho, período de arrecadação que serve como base para o ree desta sexta, a União arrecadou quase de R$ 30,6 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que o governo federal partilha com estados e municípios. 

Macau

Uma cidade que fica no litoral potiguar com distância de 178Km da capital do estado,  tem cerca de 32 mil habitantes,  o município vai receber cerca de R$ 1,2 milhão nesta sexta, valor que será importante para compensar as possíveis perdas de arrecadação que a cidade projeta para o segundo semestre.

O detalhe

Essa possível queda deve acontecer pelas últimas decisões do Congresso Nacional, principalmente pela Lei que limita entre 17% e 18% a alíquota de ICMS que os estados podem cobrar sobre os combustíveis gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. 

As prefeituras do Rio Grande do Norte recebem R$ 19,3 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18). Os cofres municipais vão embolsar 14,3% a menos do que no mesmo período do ano ado, isto é, o segundo decêndio de março. Esse valor não inclui o da capital, que recebeu R$ 2.860.177,61.

O ree para todos os municípios do país totaliza mais de R$ 920 milhões, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No dia 19 de março de 2021, as prefeituras receberam mais de R$ 1 bilhão do fundo. 

Segundo Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, o ree do segundo decêndio de cada mês costuma ser menor devido à data de vencimento dos tributos (IR e IPI) que formam o fundo. No entanto, só isso não explica o motivo de a transferência ser inferior à feita no mesmo período do ano ado. Ele diz que a queda no ree se deve a uma confluência de fatores. 

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai transferir quase R$ 6,8 bi para as prefeituras de todo o país, nesta quarta-feira (10). O valor é referente ao primeiro decêndio de novembro e é 22,5% superior ao que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano ado. Em 10 de novembro de 2020, os municípios embolsaram cerca de R$ 5,54 bi.

Os cálculos acima já levam em conta a retenção de 20% para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Segundo Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do ree é uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar.

Macau

No caso de Macau o valor é bastante significante já que receberás 22,5% a mais do que recebeu em novembro de 2020, sendo o total de RS 1.555, 349,47.

As prefeituras vão receber, referente ao terceiro decêndio de setembro, cerca de 26% a mais de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na próxima quinta-feira (30).

O maior aporte de receitas pode impactar não apenas as contas públicas a nível municipal, mas permitir aos gestores ampliar os serviços prestados à sociedade, movimentar a economia e, até transferir renda para a população mais pobre. 

Essa é a análise de Marilane Teixeira, doutora em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Todo recurso que entra por meio de transferências e que implica em gastos públicos tem um efeito dinamizador e multiplicador da economia. Com certeza isso [o aumento do FPM] vai ter impacto”, afirma. 

Já descontados os 20% do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, os cofres municipais vão receber cerca de R$ 2,46 bilhões, montante mais de meio bilhão de reais superior ao registrado no mesmo período do ano ado.

No caso de Macau

O município receberá R$ 562.0874,13 dando mais possibilidades para que o prefeito salineiro aplique o dinheiro em educação, saúde e na melhoria de serviços públicos.

Os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 2º decênio de setembro de 2021, devem ser creditados nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (20). Ao todo, mais de R$ 886 milhões devem ser destinados aos cofres municipais. No entanto, nem todos os entes vão contar com o recurso nesta etapa. 

Isso porque 52 cidades se encontram bloqueadas para o recebimento do dinheiro devido alguma pendência junto à União. Quando isso ocorre, a previsão constitucional é de retenção do ree.

Situação do RN

No RN dois municípios de Paraná e Paraú  foram afetados com o bloqueio do Fundo de participação,  já a cidade salineira de Macau receberá de FPM a quantia de R$ 202.746,23 referente ao 2° decêndio de setembro.

Municípios recebem nesta sexta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro. O valor do ree será de R$ 3.714.893.593,84, já considerando a retenção de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A quantia é parte da arrecadação dos Impostos de Renda (IR)  e Imposto Sobre Produtos Industrializados  (IPI) entre o dia 20 e o dia 30 do mês de agosto.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em relação ao valor bruto do montante R$ 4.643.616.992,30, houve aumento de 104,58% em relação ao ano anterior. Porém, quando se aplica a inflação do mesmo período de 2020, o crescimento do primeiro decêndio de setembro cai para 89,35%.

Macau

Ao considerar os rees de todos os meses até agora, também houve aumento em relação ao ano ado. O total enviado aos municípios em 2021, inclusive em Macau que receberá R$ 849.762, 60,  cresceu 36,25%, sem considerar os efeitos da inflação.

Nesta quarta-feira (30), uma nova parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras de todo o país com um valor total de R$ 2.235 bilhões de reais, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Esse é o último decêndio de junho e, comparado com o mesmo mês de 2020, apresentou crescimento, pois naquele ano, o valor total das três parcelas foi de R$ 2,37 bilhões – o que é quase apenas o valor desta terceira parcela de 2021.

Macau

O valor quer o município salineiro receberá nesta quarta-feira será de R$  511.257.38, valor bastante acrescido que os municípios brasileiros receberão correspondem ao aumento da inflação e o aumento da arrecadação.

“ O aumento da inflação e no valor das commodities no mercado internacional que juntamente com o valor do dólar, em relação ao real, fez com que nossos produtos se tornassem baratos para o exterior e o volume de exportações fosse muito grande” , destaca economista e especialista em Orçamento Público, César Lima.