O governo federal lança nesta sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do O governo federal lança nesta sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 371 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem ser incluídas no novo programa. 

A implementação do programa deve triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. Além de recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1,7 trilhão em quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras.

A primeira etapa do PAC será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e por governadores. Uma segunda etapa terá início em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios. Os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.

O Governo do Rio Grande do Norte já definiu e enviou para o Governo Federal as quatro obras prioritárias que irá incluir no novo plano de investimentos da gestão, ação que irá substituir o antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Após discutir internamente, o governo estadual decidiu pedir ao presidente Lula (PT) prioridade na execução da duplicação da BR-304, na conclusão da Barragem de Oiticica, na construção de um novo hospital de traumas na região metropolitana de Natal, além da finalização das obras do Ramal do Apodi, que integra a Transposição do Rio São Francisco. Juntas, essas obras representam investimentos da ordem de R$ 4,5 bilhões.

A pretensão do Governo Federal é anunciar o programa em abril, com a adoção de parcerias público‐privadas (PPP) para alavancar investimentos em obras por todo o país. De acordo com a secretária de Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais (Segri), Virgínia Ferreira, o Governo do RN priorizou ações que já possuem projetos prontos ou em andamento, como forma de acelerar o início das obras quando elas forem aprovadas pelo Governo Federal.

“A expectativa é a gente começar a trabalhar com as obras que a gente tenha projetos executivos. Lógico que a gente pediu outras obras, mas nós sinalizamos essas quatro como prioridades. Se tudo der certo a gente vai ter uma alavancagem em relação a perspectivas de crescimento e de desenvolvimento econômico do Estado”, prevê a secretária.

Ainda de acordo com Virgínia, não há uma data definida para o lançamento do novo PAC, mas há uma perspectiva de que o anúncio aconteça nos próximos dias, uma vez que o Governo Federal já fechou o sistema para a apresentação de novos projetos. Virgínia também espera que o Governo Lula tenha uma “sensibilidade maior” com relação aos pleitos do Rio Grande do Norte em razão dos problemas de segurança enfrentados pelo Estado nos últimos dias.